O presente trabalho insere-se na temática da filosofia do direito. Tem por objetivo propor elementos para contribuir com o repensar do direito a partir da metodologia dialética de pesquisa bibliográfica. Tendo como base, por um lado as reflexões filosóficas atinentes ao conceito de direito e de democracia, bem como suas interações recíprocas propostas por Jürgen Habermas. Perfaz-se, por outro lado, um cotejo com a análise materialista dialética que afirma a contribuição do direito para a continuidade e existência do sistema econômico, (...) realizada pelo filósofo György Lukács. (shrink)

O presente ensaio tem por objetivo contribuir com o debate sobre o valor e universalidade da democracia para a emancipação humana. Propõe pensar a compreensão da universalidade da democracia no enfoque abrangente da cultura argumentativa, a partir de Amartya Sen e Jürgen Habermas. Entende que as abordagens metodológicas, pragmática de um e pragmática formal do outro dos autores são complementares. Nesta perspectiva procura demonstrar que a democracia, além de suas raízes institucionais modernas, vincula-se também a expressões culturais da Índia, África (...) e América pré-colombiana. Portanto não é mera expressão de domínio cultural e político ocidental, mas desenvolvimento de uma tendência profunda de governo mediante a discussão e razão pública. O que permite recepcionar de um ponto de vista mais amplo a contribuição do pensamento de Habermas que explicita o nexo interno entre Justiça, Direitos Humanos e Democracia, na perspectiva procedimental de uma esfera pública crítica com uma racionalidade pública que inclui a todos. Apresenta o desenvolvimento das capacidades políticas e sociais, bem como o papel instrumental da democracia, na construção da compreensão dos direitos e da cultura que permitem o aprendizado, a emancipação e o desenvolvimento da própria identidade. (shrink)

O presente ensaio com metodologia de pesquisa reconstrutiva questiona como a interação entre democracia, direitos humanos, justiça e imperativos globais é disposta no pensamento de Habermas. Seu objetivo é a explicitação racional de seus nexos internos. Expõe como Habermas, a partir da reconstrução da esfera pública e agir comunicativo aborda a justiça e o direito. A dialética entre facticidade e validade, entrelaça filosofia e sociologia para desenvolver sua abordagem normativa do direito e do Estado, conectando direito e democracia através do (...) paradigma discursivo do direito. Conecta jurisdição constitucional, direito, política, sociedade civil e esfera pública. (shrink)